Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 31 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/1995

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ISENTAR O PAGAMENTO DO IPTU O DOADOR DE ÓRGÃOS CORPORAIS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 26/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/1995

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR AUXILIO FUNERAL PARA DOADOR DE ÓRGÃOS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 26/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/1995

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM CARLOTA, EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 03/07/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3113 DE 24 DE JULHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3113/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/1995

    DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PASSAGEM DE GESTANTE E DE PESSOAS OBESAS PELA CATRACA DOS ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3097, DE 09 DE JULHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3097/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/1995

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM PRINCESA - BAIRRO DO SOCORRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 19/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3104, DE 28 DE JUNHO DE 1995.
    Norma Derivada: LO 3104/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/1995

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM PRINCESA - BAIRRO DO SOCORRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/1995

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM PRINCESA - BAIRRO DO SOCORRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/1995

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM PRINCESA - BAIRRO DO SOCORRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3109, DE 07 DE JULHO DE 1995.
    Norma Derivada: LO 3109/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/1995

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM PRINCESA - BAIRRO DO SOCORRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/1995

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM PRINCESA - BAIRRO DO SOCORRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 26/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3108, DE 07 DE JULHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3108/1995
    Texto Integral